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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Processual Civil. RE. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
Classificação jurídica ao quadro fatigo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Acordo coletivo de trabalho celebrado diretamente com os trabalhadores, através da comissão de empregados. Recusa do sindicato à negociação. Validade.
Tensões e conflitos coletivos não têm outro caminho a seguir que não seja o da negociação, que é, a um tempo, uma conquista de todo tributária das liberdades democráticas
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:38
Vender estabelecimento não exime empresa de dívidas trabalhistas
Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 17:00
Cobrança de plano de saúde a aposentadas antes isentas é inválida
Novas condições implantadas para os planos de saúde só podem atingir novos integrantes do quadro de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 11:10
Mantida validade de infração contra fazendeiro na contratação de catadores de raiz
Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.163, de 20 de julho de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.218, de 4 de outubro de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória no emprego.
No caso, há certeza de que o quadro clínico foi desencadeado no curso do contrato de trabalho, em razão das atividades efetivamente desempenhadas.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:08
Trabalhadores perdem prazo para apresentar documentos
Os trabalhadores recorreram ao TST com o argumento de que apresentaram todos os documentos indispensáveis à analise da causa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:31
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 20:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:40
Dano moral. Caracterização.
Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:44
Os obstáculos dos trabalhadores de aplicativo
Por Leandro Antunes.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:53
Trabalhadores sentem insegurança ao solicitar aumento salarial
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik é possível identificar o momento ideal para pedir um reajuste de remuneração no trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:20
Greve Sanecap: Justiça fixa percentuais de trabalhadores
A JT determinou o fim dos meios que impedem o acesso aos locais de trabalhos dos empregados que não aderiram a greve, sob pena de multa diária de 10 mil reais a ser revertida ao FEAT
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:24
Trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência.
Percentual para contratação. Mitigação. Impossibilidade.